O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos sobre a gasolina e etanol, além de manter subvenção adicional aos produtores de etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9.nov).
COMPENSANDO PERDA DE ARRECADAÇÃO
A medida, válida até 9 de dezembro de 2026, visa compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo, como royalties e tributos sobre o setor.
A desoneração mantém zerados os tributos federais, que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro.
O impacto fiscal estimado é de R$ 2,76 bilhões para a desoneração e R$ 813,41 milhões para a subvenção adicional.
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