O governo federal publicou novas regras para combater golpes e fraudes por SMS. As medidas incluem a criação de um cadastro público para identificar as empresas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e o bloqueio de SMS enviados por códigos curtos não cadastrados.

Caderno de medidas

Agora no g1, as regras foram publicadas nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação das medidas, que deverão ser adotadas em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o aumento dos golpes digitais é impulsionado pela expansão de serviços digitais e alta adesão pela sociedade. A pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em agosto pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que o SMS está entre os meios mais usados por golpistas para abordar vítimas, com 71%.