O governo federal encerrou a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, que vigorou por 30 dias, conforme informou o Ministério da Fazenda na noite desta sexta-feira (13.nov).

Subsídios

A decisão não afeta a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário, que continua em vigor. A subvenção é um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível, visando diminuir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro.

Alta do petróleo

A subvenção de R$ 1,40 foi anunciada em outubro, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões e conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do consumo de diesel no Brasil depende de importações, segundo o governo.

A subvenção de R$ 2,12 por litro foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias, destinada a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário. O diesel A é o combustível puro, antes da mistura com biodiesel, enquanto o diesel B já contém a mistura obrigatória.

Impacto nas contas

Os subsídios ao diesel estão no centro do debate sobre as contas públicas. O projeto de lei complementar aprovado pelo Senado estima retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026, permitindo que esses valores sejam desconsiderados na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.