A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) de Goiás anunciou que, a partir de 2027, agressores de mulheres não poderão participar de editais de fomento cultural. A medida visa evitar que recursos públicos sejam utilizados por pessoas envolvidas em violência contra mulheres.

Proibição abrange diversos editais

A restrição será aplicada aos programas Fundo de Arte e Cultura (FAC) e Goyazes, além de outros mecanismos operacionais da Secult, incluindo editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A titular da Secult, Yara Nunes, afirmou que a medida estabelece limites para a concessão de recursos públicos e reforça a responsabilidade do Estado na prevenção e combate à violência de gênero.

Com a iniciativa, a gestão estadual pretende incorporar o enfrentamento à violência contra a mulher às políticas públicas de financiamento e incentivo à produção cultural em Goiás.