Um funcionário que limpa diariamente os banheiros de uma loja pode ter direito ao adicional de insalubridade em grau máximo quando os sanitários são utilizados por um grande número de pessoas e a atividade também envolve a coleta do lixo produzido nesses locais.

Insalubridade depende de condições específicas

Pela regra geral da CLT, o adicional de insalubridade em grau máximo corresponde a 40%, e a base de cálculo tradicionalmente utilizada é o salário mínimo, salvo situações específicas decorrentes de norma coletiva ou determinação judicial.

A NR-15, do Ministério do Trabalho e Emprego, classifica como insalubres em grau máximo determinadas atividades envolvendo agentes biológicos, incluindo o contato permanente com lixo urbano.

Condições concretas de trabalho

O ponto central é saber se o banheiro é de uso público ou coletivo de grande circulação. Uma situação que foi reconhecida pelo TST envolveu uma trabalhadora que higienizava banheiros utilizados por até cerca de 60 pessoas.

Em processos trabalhistas, a caracterização da insalubridade normalmente depende de análise das condições concretas de trabalho, frequentemente com realização de perícia técnica.