Família recebe o terreno como herança e vizinho abre portão e passa a usar parte de terreno como estacionamento Herdeiros que descobrem um vizinho usando terreno sem autorização podem exigir a devolução da área, mesmo após anos sem visitar o imóvel Uma família recebe um terreno como herança e, depois de algum tempo sem visitar o imóvel, encontra uma surpresa: o vizinho abriu um portão e passou a utilizar parte da área como estacionamento. A situação pode provocar uma dúvida imediata. Afinal, depois de anos sem ocupar o local, os herdeiros ainda podem exigir que o espaço seja devolvido?

Segundo o Código Civil, a resposta pode ser sim. - Isenção do IPVA em Goiás: Taxistas e mototaxistas podem solicitar o benefício e deixar de pagar o imposto em 2026 - Shampoos proibidos pela Anvisa em 2026: quais produtos foram atingidos e como identificar os lotes irregulares - Adeus, carro manual: Detran libera aulas e prova prática para CNH em veículos automáticos A herança se transmite aos herdeiros desde a abertura da sucessão. Além disso, a posse que pertencia ao falecido também passa aos sucessores com as mesmas características.

Vizinho pode usar parte do terreno sem autorização? O Código Civil garante ao proprietário o direito de usar, aproveitar e dispor do imóvel, além de reavê-lo de quem o possua ou detenha injustamente. Por isso, abrir um portão e ocupar parte do lote sem autorização pode gerar uma disputa possessória.

Entretanto, antes de qualquer medida, os herdeiros precisam confirmar exatamente os limites do imóvel.