Os Estados Unidos anunciaram a imposição de tarifas de 25% sobre a maioria dos produtos importados do Brasil, com início previsto para a próxima semana. A decisão é resultado de uma investigação que durou um ano, na qual Washington classificou as práticas comerciais brasileiras como injustas, reascendendo tensões entre as duas nações após a falha nas negociações.

Motivos da imposição das tarifas

A medida foi tomada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e visa práticas brasileiras que incluem ordens para que empresas de tecnologia americanas — como X, Meta e Google — removam conteúdos políticos e suspensas contas de residentes dos EUA, tarifas preferenciais para México e Índia, fraca aplicação de direitos de propriedade intelectual e barreiras no mercado de etanol.

As tarifas de 25% afetarão a maioria das importações brasileiras, com exceções para produtos como carne bovina, suco de laranja, aeronaves e partes, além de produtos energéticos.

Reação do governo brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou em uma declaração publicada na plataforma X, rejeitando a decisão tarifária como infundada e prometendo iniciar contramedidas, além de levantar a questão no âmbito do mecanismo de resolução de disputas da OMC. Lula argumentou que não há justificativa para medidas unilaterais, especialmente considerando que os EUA mantêm um superávit acumulado de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços com o Brasil ao longo de 15 anos, segundo dados do governo americano. No último ano, o superávit comercial dos EUA com o Brasil foi de US$ 14,4 bilhões, mais do que o dobro do ano anterior.

As novas tarifas surgem após a decisão da Suprema Corte dos EUA, em fevereiro, que derrubou as tarifas anteriores de 50% propostas pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, mantendo apenas uma tarifa global de 10%. Trump, por sua vez, buscou reverter essa situação através de investigações na Seção 301, que permite a imposição de tarifas a países considerados envolvidos em práticas comerciais desleais, sem a necessidade de autorização adicional do Congresso.

O escritório do representante comercial dos EUA afirmou que as tarifas extras são necessárias para equilibrar o campo de jogo para trabalhadores e empresas americanas. Logo após o anúncio oficial, o Secretário de Estado Marco Rubio comentou no X que o governo de Lula “não negociou de boa-fé” e que as tarifas são o preço que Lula paga por “colocar seu próprio ego à frente de um acordo”.

A imposição das tarifas seguiu meses de engajamento, incluindo várias reuniões de alto nível entre representantes brasileiros e do USTR nas últimas semanas. Lula também se referiu a propostas anteriores de Trump sobre tarifas adicionais de 25% e afirmou que o Brasil não aceitaria o tratamento recebido.

Além disso, uma investigação separada dos EUA sobre a aplicação de trabalho forçado pode resultar em uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, com decisão prevista para a próxima semana.

A disputa comercial também impactou a eleição presidencial brasileira marcada para outubro. Lula acusou o senador Flávio Bolsonaro de contribuir para a imposição das tarifas após sua visita a Washington, embora o senador tenha negado e afirmado que planejava persuadir a administração Trump a adiar a imposição das tarifas até após as eleições.