O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) revelou, na quinta-feira (16.jul.2026), uma nova regra que restringe o tempo de permanência de estudantes, participantes de intercâmbios e jornalistas estrangeiros no país. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Federal Register, o diário oficial do governo americano, e estará sujeita à revisão do Congresso durante esse período.

A medida proposta elimina o sistema de "duração do status", que permitia que estrangeiros permanecessem nos Estados Unidos enquanto mantivessem vínculos com instituições de ensino, programas de intercâmbio ou veículos de comunicação, sem uma data fixa para deixar o país. Segundo o DHS, a nova regra afetará portadores dos vistos F, J e I.

Detalhes da nova regra

Os vistos afetados incluem:

  • F – destinado a estudantes estrangeiros;
  • J – utilizado por participantes de intercâmbios acadêmicos e culturais;
  • I – voltado para jornalistas e profissionais de veículos estrangeiros.
Estudantes com vistos F e participantes de intercâmbios com vistos J poderão permanecer nos EUA pelo tempo do programa, limitado a quatro anos. Cursos de menor duração resultarão em autorizações de permanência mais curtas.

Para aqueles que necessitarem de mais tempo para completar seus estudos, será necessário solicitar uma extensão ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. Esse processo poderá incluir a coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análises para evitar fraudes.

Prazo de permanência reduzido

A nova regra também altera o período de permanência após a conclusão do curso, que será reduzido de 60 para 30 dias. Esse tempo poderá ser utilizado para deixar os Estados Unidos, transferir-se para outra instituição ou solicitar uma mudança no status migratório.

Os estudantes matriculados em cursos de idiomas terão sua permanência limitada a 24 meses, enquanto jornalistas estrangeiros com visto I poderão permanecer no país por até 240 dias, podendo solicitar extensões antes do fim da autorização.

De acordo com o secretário da Segurança Interna, Markwayne Mullin, o modelo anterior, que permitia a permanência indeterminada, dificultava a fiscalização migratória. "Durante décadas, estudantes estrangeiros foram admitidos nos Estados Unidos por tempo indeterminado, permitindo que milhares abusassem do sistema migratório ao se matricular continuamente em cursos para evitar deixar o país", afirmou.

A aplicação da nova norma está prevista para 15 de setembro. Até essa data, o Congresso poderá analisar a regra e, se necessário, tentar barrá-la por meio de uma resolução de rejeição. Caso não haja tal resolução, a medida passará a vigorar automaticamente ao final do prazo.

Os estrangeiros que já estiverem nos Estados Unidos sob o sistema anterior serão transferidos automaticamente para o novo modelo, com permanência limitada a até quatro anos a partir da entrada em vigor da regra. No ano fiscal de 2024, os Estados Unidos receberam mais de 1,8 milhão de estudantes com vistos F, além de 500 mil portadores de vistos J e 37.300 jornalistas com vistos I, conforme dados do DHS.