Ministro Gilmar Mendes reforça necessidade de esclarecimento sobre o objeto e rito do julgamento
Especialistas defendem cautela antes de sessão do STF. Em manifestação enviada ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (11/9), o decano do Supremo apontou a necessidade de esclarecer exatamente o que será submetido ao Plenário e a conveniência de concentrar na Presidência a condução dos procedimentos que tenham conexão entre si.
Questões processuais são prioridade. No documento enviado a Fachin, Gilmar também questionou a condução do julgamento nos moldes previstos para terça-feira, diante da chegada de novos documentos e das dúvidas que ainda existem sobre a natureza e o objeto da Petição 16.662.
Segundo Lenio Streck, professor e sócio fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados, Gilmar tem razão em levantar as questões processuais antes da sessão. Ele afirma que, embora juridicamente seja possível manter o julgamento, há dúvidas sobre a conveniência de fazê-lo sem que esteja claramente estabelecido o que será analisado.
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