A Corte Penal Internacional (CPI) anunciou que possui "evidências concretas" ligando líderes das Forças de Apoio Rápido (RSF) a crimes de guerra recentes no estado sudanês de Darfur. A declaração foi feita pela vice-procuradora-chefe da CPI, Nazhat Shameem Khan, em entrevista à BBC.

Khan afirmou que a CPI alcançou um "avanço" nas investigações sobre os massacres de civis nas cidades de el-Fasher e el-Geneina. "Pode levar tempo para que a justiça seja realizada, mas chegaremos lá", ressaltou, acrescentando que os líderes da RSF também estão relacionados a crimes contra a humanidade.

Contexto da Violência em Darfur

A tomada e o cerco de el-Fasher representaram um dos episódios mais sangrentos do conflito em curso entre a RSF e o exército sudanês. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 6.000 pessoas foram mortas em el-Fasher quando a RSF assumiu o controle da cidade em outubro do ano passado. Além disso, o grupo paramilitar é acusado de ter realizado um massacre semelhante em el-Geneina.

A RSF tem negado repetidamente a prática de assassinatos em larga escala em Darfur. A vice-procuradora da CPI declarou que as investigações incluem relatos de testemunhas, depoimentos e evidências corroborativas, como vídeos e fotografias.

Investigações em Andamento

Khan não forneceu um cronograma sobre quando as acusações poderão ser apresentadas contra os responsáveis pelas atrocidades, que começaram em abril de 2023. "Não podemos afirmar quão rápido ou quanto tempo isso vai levar", afirmou. "Mas podemos dizer que o progresso tem sido significativo e que alcançamos um avanço."

A CPI, localizada na cidade de Haia, na Holanda, é um tribunal global com a capacidade de processar casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Desde o início das investigações sobre alegações de crimes de guerra em Darfur, há mais de 20 anos, a CPI já resultou em sete prisões e seis casos distintos relacionados a crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Entre os acusados está o ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, que permanece foragido desde que foi deposto em um golpe em 2019. Ele é considerado estar em uma instalação médica segura no Sudão. Outros quatro indivíduos possuem mandados de prisão, mas não foram capturados.

No ano passado, a CPI condenou um ex-líder de milícia a 20 anos de prisão após ser considerado culpado de 27 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Darfur entre 2003 e 2004. Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, que foi uma figura proeminente no Janjaweed, um grupo apoiado pelo governo que visava civis darfuri que não pertenciam à população árabe majoritária, foi condenado.