Após a reabertura do caso de extradição de Carla Zambelli , presa na Itália, os tribunais italianos deverão examinar a parcialidade de Alexandre de Moraes ao atuar no julgamento da ex-parlamentar. A avaliação é do jurista e professor Wálter Maierovitch, em entrevista ao WW desta quarta-feira (1°). A primeira decisão da Corte de Cassação A Corte de Cassação italiana — equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro — decidiu, em sua primeira manifestação, não conceder a extradição de Zambelli.

O caso envolve, em seu mérito, a suposta invasão, por meio de um hacker, da base de dados do Conselho Nacional de Justiça. Segundo Maierovitch, a corte entendeu que não houve o devido processo legal, pois um dos juízes atuou tanto na fase de investigação quanto no julgamento. “A corte se manifesta no sentido de que não houve o devido processo legal, porque um dos juízes atuou na investigação, no processo e julgou”, explicou o jurista.

Leia Mais Cortes estrangeiras veem viés político na Justiça do Brasil, diz jurista STF diz ver com preocupação decisão da Itália sobre Zambelli Decisão de justiça italiana embasa 52º pedido de impeachment de Moraes O segundo pedido de extradição e a participação de Moraes No segundo pedido de extradição — relacionado ao porte de arma e ao constrangimento ilegal atribuídos a Zambelli —, o relator no STF foi Gilmar Mendes. Maierovitch destacou, no entanto, que Alexandre de Moraes também participou do julgamento colegiado com um voto. A questão central, segundo o especialista, é determinar se Moraes apenas acompanhou o voto do relator ou se exerceu influência sobre os demais integrantes do colegiado.

“A pergunta que não quer calar é: Alexandre de Moraes teve influência ou só acompanhou o voto do relator?”, afirmou Maierovitch. Vício processual e o retorno à corte italiana De acordo com o jurista, a Corte de Cassação anulou um ato da corte de apelação por vício processual e determinou o retorno do caso para novo julgamento . Maierovitch ressaltou que a corte tratou da “embalagem” do processo — ou seja, dos aspectos formais —, sem adentrar o mérito da extradição.

Após a correção do vício, o caso poderá retornar à Corte de Cassação em sede de recurso. O que os tribunais italianos deverão decidir Maierovitch concluiu que, no novo julgamento, os tribunais italianos deverão analisar se Moraes estava ou não impedido de participar do processo e se sua atuação contaminou o julgamento. “Vão decidir se o Moraes estava ou não impedido, se ele contaminou ou não o processo, porque ele não poderia participar de jeito nenhum do julgamento, porque era parcial”, afirmou o jurista.

O especialista também evocou o princípio da aparência de imparcialidade ao mencionar a expressão “a mulher de César”, sinalizando que, independentemente da influência efetiva, a simples participação de Moraes em um colegiado pode ser suficiente para levantar questionamentos perante a corte italiana. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas.