O Conselho de Diretrizes de Aluguel (RGB) de Nova York aprovou, na quinta-feira, 13 de abril, o congelamento dos aluguéis de cerca de um milhão de apartamentos regulados, uma promessa crucial do prefeito Zohran Mamdani. A decisão foi recebida com aplausos e gritos de celebração por centenas de pessoas em Manhattan.
Mamdani considerou a aprovação um "vitória histórica para os inquilinos da cidade". A votação ocorreu com um placar de 7 a 1, algumas horas após a renúncia pública de Christina Smyth, uma das integrantes do conselho, que acusou o grupo de parcialidade e de desconsiderar evidências sobre o aumento dos custos operacionais enfrentados pelos proprietários.
Smyth, indicada pelo ex-prefeito Eric Adams, era uma das duas representantes de proprietários no conselho e afirmou que o resultado da votação já estava determinado pelo prefeito: "O conselho reformado precisava entregar um congelamento de aluguéis. Tudo desde então foi teatro", disse.
A presidente do conselho, Chantella Mitchell, defendeu a independência e a integridade dos membros. Em sua declaração sobre o congelamento, ela afirmou que os dados disponíveis indicavam que "a maioria dos inquilinos em habitação estabilizada luta para atender às necessidades básicas de acessibilidade, enquanto os custos habitacionais continuam a subir".
O congelamento de aluguéis se aplicará a edifícios estabilizados em todos os cinco distritos da cidade entre outubro de 2026 e setembro de 2027, abrangendo desde apartamentos de luxo até unidades subsidiadas. Durante audiências públicas, inquilinos argumentaram que os salários não acompanhavam a inflação e que os aumentos anteriores não foram revertidos em melhorias nas propriedades.
Por outro lado, representantes de proprietários alertaram que o congelamento dificultará a manutenção das propriedades, que já enfrentam crescentes custos operacionais. James Whelan, presidente do Conselho de Imóveis de Nova York, criticou a decisão, afirmando que isso resultará em menos investimentos em manutenção, acelerando a deterioração do estoque habitacional.
A campanha de Mamdani focou em questões de custo de vida, com o congelamento de aluguéis sendo uma das promessas centrais. Além disso, ele prometeu reformar a composição do conselho. Em um vídeo de janeiro de 2025, Mamdani afirmou que substituiria os membros do RGB indicados por Adams, destacando que apenas nomearia aqueles que reconhecessem que os proprietários estão em boas condições financeiras.
Congelamentos de aluguéis já foram implementados três vezes anteriormente entre 2015 e 2021, durante a gestão de Bill de Blasio, mas apenas para contratos de um ano. A vitória na votação de congelamento de aluguéis se soma ao sucesso eleitoral de candidatos progressistas apoiados por Mamdani, que conseguiram derrotar incumbentes nas últimas eleições.
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