Deputados e senadores se preparam para a última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que ocorrerá de 17 de julho a 1º de agosto. Durante esse período, o parlamento deve se esvaziar devido às campanhas eleitorais, que devem tomar conta das atividades até o início de outubro, após o primeiro turno das eleições.

A Câmara dos Deputados já agendou sessões presenciais apenas para o período de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora dessas datas, os parlamentares estarão livres para se dedicar a suas campanhas.

Propostas em atraso na Câmara

Entre as propostas que não devem ser votadas antes do recesso, destaca-se o projeto que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que já passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfrenta resistência, especialmente de deputados religiosos, e pode ser adiada para depois das eleições. Apesar disso, Amaral ainda busca viabilizar a votação nesta semana.

Outra proposta em pauta é a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), indicou que há um clima favorável para aumentar o limite, mas a proposta pode ser postergada para após o recesso, dado que ainda requer discussões sobre a tabela do Simples Nacional.

Propostas paradas no Senado

No Senado, importantes matérias do governo Lula, como a PEC que altera a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Segurança, estão estagnadas. As discussões foram prejudicadas pela crise entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.

Além disso, o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter também aguardam despacho de Alcolumbre. Aliados de Lula tentam articular uma reaproximação com o Senado para destravar essas pautas.

Com a pauta da semana da Câmara prevendo a votação de 19 itens, incluindo requerimentos e medidas provisórias, o cenário legislativo permanece tenso. A expectativa é que, após o recesso, as discussões voltem a ganhar ritmo, especialmente com a aproximação das eleições e as pressões por soluções em diversos temas.