Deputados e senadores se encontram na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho e se estende até 1º de agosto. Durante esse período, o parlamento estará esvaziado devido às eleições, que devem reduzir a atividade legislativa até o início de outubro, após o primeiro turno.

Projetos em pauta na Câmara

A Câmara dos Deputados se reúne esta semana, mas muitos projetos prioritários, segundo o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), devem ser adiados para depois do recesso. Entre as propostas que ainda aguardam análise está a que equipara a misoginia ao crime de racismo. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordenou o grupo de trabalho sobre a proposta, tenta viabilizar a votação antes do recesso, mas enfrenta resistência de parlamentares religiosos.

Além disso, a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) é outra pauta que Motta gostaria de discutir, embora a expectativa seja que esse tema também fique para depois do recesso. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), mencionou a necessidade de estudos técnicos para corrigir a tabela do Simples Nacional, o que está sendo discutido com o governo.

Propostas paradas no Senado

No Senado, matérias relevantes, como a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, continuam sem tramitação. A proposta, que avançou rapidamente na Câmara, encontra-se parada na Casa devido a tensões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF agravou a crise entre os dois.

Além disso, a proposta que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter também aguardam despacho de Alcolumbre. O novo líder do governo no Senado, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que está buscando distensionar a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, e espera que Lula e Alcolumbre se reúnam em breve para discutir os avanços nas pautas legislativas.

A pauta da Câmara para esta semana inclui a votação de 19 itens, entre os quais estão requerimentos de urgência e medidas provisórias que visam reduzir tributos sobre combustíveis, em resposta à alta internacional.