A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (21), às 17h, para o planejamento preliminar do patrimônio imobiliário dos Hortomercados do Leblon e do Humaitá, localizados no Rio de Janeiro. O ato foi realizado no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília.

Objetivo e responsabilidades

Pelo instrumento, o BNDES será responsável por propor alternativas e diretrizes a partir da análise preliminar dos imóveis, com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos. A Conab, por sua vez, fornecerá dados e documentos, organizará a equipe técnica e conduzirá articulações institucionais relacionadas aos imóveis e às condicionantes necessárias ao projeto.

Os Hortomercados do Humaitá e do Leblon estão sob gestão da Conab e têm histórico de atendimento ao abastecimento alimentar do Rio de Janeiro e à comercialização de hortifrutigranjeiros. Os estudos também considerarão aspectos ligados à estrutura física e à gestão desses locais.

O trabalho deverá resultar em diagnósticos técnicos para embasar futuras decisões do poder público sobre os imóveis. O acordo firmado entre as instituições não autoriza venda, concessão, cessão ou exploração econômica dos ativos, medidas que dependerão de processos e autorizações específicas.

A cooperação técnica terá vigência de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.