A Justiça condenou a mãe e o padrasto de duas crianças por crimes de tortura e pela morte de uma menina de 2 anos em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Rio Grande do Sul. As penas foram definidas pelo Tribunal do Júri após dois dias de julgamento encerrados na noite de quarta-feira (2).

Julgamento e condenação

Os nomes dos condenados não foram divulgados. A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Caso e investigação

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes aconteceram entre julho e novembro de 2022. As investigações apontaram episódios de violência física recorrente, incluindo formas de maus-tratos que provocaram sofrimento intenso às vítimas.

A criança mais nova morreu em 6 de novembro de 2022, após sofrer um espancamento que causou hemorragia em razão de um traumatismo craniano. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido contra uma vítima menor de 14 anos.