A juíza Mariana Souza Magalhães, da 6ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), deferiu uma tutela de urgência e determinou que uma trabalhadora paraplégica, demitida sem justa causa 12 dias depois da alta hospitalar, seja reintegrada ao seu posto de trabalho em um banco. Ela também deve voltar a ter acesso ao seu plano de saúde.

Vulnerabilidade e discriminação

A magistrada classificou a dispensa como discriminatória, diante da falta de motivação e vulnerabilidade da ex-empregada. Segundo os autos, a mulher foi contratada em 2011 e gozou de uma licença médica por incapacidade temporária de maio a agosto de 2026, sendo internada duas vezes entre agosto e setembro para cirurgia e tratamento de complicações.

A demissão foi feita por telegrama, sem justa causa e sem exame demissional. A ex-empregada ajuizou uma tutela de urgência pedindo pela sua reintegração ao posto de trabalho e ao convênio de saúde.

A magistrada destacou que a autora foi contratada na condição de pessoa com deficiência (PcD) e que a instituição empregadora tinha ciência do seu quadro clínico. Também indicou que as provas juntadas aos autos comprovam a vulnerabilidade da trabalhadora e que a sua dispensa, nessa primeira análise, parece arbitrária.