O auxílio moradia é um benefício mensal destinado a auxiliar no custeio do aluguel ou de moradias temporárias. Ele pode ser classificado de duas maneiras: como auxílio social, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, ou como auxílio funcional, destinado a servidores públicos que precisam se deslocar para exercer suas funções.
O que é o auxílio moradia?
O auxílio moradia é um benefício mensal destinado a auxiliar no custeio do aluguel ou de moradias temporárias. No caso do auxílio social, oferecido a famílias desabrigadas devido a calamidades ou em situações de vulnerabilidade, o benefício é disponibilizado por estados e municípios, cada um com suas regras específicas. O auxílio funcional permite que o servidor público reembolse despesas comprovadas com aluguel ou hospedagem em hotéis, regulamentado pela Lei 11.355/2006 para servidores federais.
Qual o valor do auxílio moradia?
O valor do auxílio moradia varia conforme o tipo de benefício. Para servidores federais, o ressarcimento pode chegar a até R$ 1.800 por mês, sendo limitado a 25% do valor do cargo em comissão que o servidor ocupa. No entanto, o auxílio aluguel social, cuja quantia depende do programa vigente na localidade, pode ter valores distintos. Por outro lado, os valores do auxílio aluguel social são bastante diversificados, como no estado de São Paulo, onde o benefício pode ser de até R$ 400 mensais por 12 meses para mulheres vítimas de violência doméstica.
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