A consultoria política Arko Advice divulgou, neste mês, o relatório Risco Brasil, que aponta que a combinação de pautas-bomba e aumento de gastos em ano eleitoral intensificará as pressões sobre as contas públicas, comprometendo as regras fiscais do país.

Entre as propostas em discussão, está a elevação do Simples Nacional, que, segundo a equipe econômica, teria um custo superior a R$ 40 bilhões aos cofres públicos. O governo federal se opõe a essa medida, que pode agravar ainda mais a situação fiscal.

Adicionalmente, até maio de 2023, o governo Lula já havia implementado iniciativas que podem injetar aproximadamente R$ 227 bilhões na economia até 2026, conforme levantamento do CNN Money. Essa situação gera um cenário de incertezas, conforme aponta Murillo de Aragão, cientista político e CEO da Arko Advice.

Impactos nas contas públicas

Aragão destacou ao WW que a insegurança fiscal está se tornando um fator de risco para o ambiente econômico do Brasil. “Com essa insegurança a respeito da questão fiscal, o empresário retrai o seu instinto de investidor e prefere aguardar para ver o que vai acontecer”, afirmou.

Ele também observa que o espaço para discussões sobre reformas fiscais é limitado no atual contexto político. “O que ocorre é uma disputa de populismo. O governo ‘preparou o populismo’ e o Congresso diz: ‘eu também vou ser populista e vou aprovar pautas-bomba aqui’”, explicou.

Possíveis cenários futuros

No relatório, a Arko Advice sugere que a aprovação de matérias prejudiciais ao orçamento poderá levar a uma perda de credibilidade, junto com a derrubada parcial de vetos presidenciais relacionados a aumentos de despesas. Isso resultaria em um “ruído fiscal” e em uma deterioração gradual do orçamento, com impactos na taxa de juros.

Aragão alerta que essa deterioração orçamentária, combinada com outros fatores políticos, pode afetar diretamente as campanhas presidenciais. “Vejo uma piora no quadro e, quando esse cenário institucional e fiscal atingir a atividade econômica, vai gerar uma impopularidade maior do governo”, afirmou.

Por outro lado, o relatório da Arko também considera a possibilidade de contenção de gastos, onde o Congresso poderia restringir a aprovação de pautas-bomba e manter partes dos vetos do presidente Lula. Nesse cenário, as regras fiscais, embora arranhadas, ainda estariam presentes, permitindo um ciclo gradual de cortes nos juros pelo Banco Central e um ambiente econômico mais previsível.