A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a se reunir nesta terça-feira (17) para discutir o processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.
O caso se tornou um dos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora. Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo passou a ser acompanhada de perto pela Aneel, autoridades locais e consumidores, após uma sequência de apagões de grandes proporções que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados.
Decisão da relatora
No voto, a relatora apontou que todos os instrumentos regulatórios disponíveis para que a concessionária melhorasse o serviço prestado já foram usados. 'A recomendação de caducidade decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência', escreveu a diretora.
Reação da Enel
A Enel vem contestando as conclusões da fiscalização. A concessionária sustenta que sua resposta aos eventos climáticos vem melhorando e afirma que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.
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