O último fim de semana antes da posse de Andy Burnham como primeiro-ministro está sendo marcado por especulações sobre possíveis anúncios relacionados a novas perfurações de petróleo no Mar do Norte. No entanto, é improvável que Burnham aprove os polêmicos campos Rosebank e Jackdaw logo em seu primeiro dia de mandato.

Esses campos, que já haviam recebido autorização do governo conservador anterior, estão sendo reavaliados após um desafio legal bem-sucedido de grupos ambientais como Greenpeace e Uplift, que argumentaram que os ministros não consideraram o impacto climático total da queima de combustíveis fósseis que esses campos produzirão. Apesar de já existirem instalações de produção nos locais, o processo de revisão conduzido pelo Regulador de Petróleo Offshore para Meio Ambiente e Descomissionamento (Opred) está em suas etapas finais e as consultas sobre os pedidos se encerram em agosto.

Desafios e promessas eleitorais

Além das questões mais controversas relacionadas a Rosebank e Jackdaw, Burnham enfrentará uma série de outras decisões importantes. Uma delas diz respeito às licenças de exploração de petróleo e gás, que concedem aos operadores o direito exclusivo de buscar depósitos de hidrocarbonetos em áreas específicas do mar, conhecidas como "blocos".

No manifesto eleitoral do Partido Trabalhista para 2024, a proibição de novas licenças foi prometida e essa medida foi rapidamente implementada pelo Secretário de Energia Ed Miliband após a chegada do partido ao poder. O governo já fez uma concessão significativa ao permitir "tie-backs", que são produções em áreas não licenciadas próximas a infraestruturas já existentes, uma manobra que contorna a promessa do manifesto, mas que não a quebra tecnicamente.

Impacto do imposto sobre lucros e opções futuras

O setor de petróleo e gás não demonstra grande interesse em licenças completas para explorar áreas desconhecidas, que exigem altos investimentos financeiros e representam um risco considerável. Nas últimas décadas, grandes empresas como BP, Shell e TotalEnergies têm vendido seus ativos para operadores menores, que preferem extrair o que ainda resta em campos conhecidos.

Outra opção que Burnham poderá considerar é a revogação do Energy Profits Levy (EPL), um imposto sobre lucros que foi introduzido após o aumento dos preços devido à invasão da Rússia na Ucrânia. Com uma alíquota de 78%, o EPL é aplicado independentemente das flutuações nos preços do petróleo e gás, o que, segundo a indústria, torna o Mar do Norte um dos menos favoráveis do mundo para investidores. Há evidências de que os investimentos no setor diminuíram consideravelmente desde a implementação do imposto.

A expectativa é que o EPL seja substituído em 2030 por um novo imposto sobre lucros, que é acionado apenas quando os preços estão elevados e diminui quando os preços caem. Enquanto os políticos debatem sobre Jackdaw, Rosebank e novas licenças de exploração, o EPL é o tema que a indústria mais deseja que o novo primeiro-ministro aborde, e provavelmente enfrentará menos resistência de ambientalistas. Essa abordagem poderia alinhar-se com uma das metas de Burnham de reindustrialização e incentivo a investimentos que criam e garantem empregos.