A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos a entrarem em contato com as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações. Esta recomendação surge após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens 'devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança', que é a segunda desde os ataques de 11 de setembro.
A Anac destaca a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional. Em caso de atrasos, cancelamentos ou interrupção do serviço, as empresas devem comunicar imediatamente e manter o passageiro informado, além de oferecer assistência material gratuitamente.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha do passageiro, as opções de reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso. A reacomodação é gratuita e deve ocorrer na primeira oportunidade.
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