O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou, na semana passada, uma nova iniciativa para lidar com o crescente número de licenças médicas no país. A proposta surge após uma pesquisa do IGES Institut indicar que os trabalhadores alemães estão tirando, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano, um aumento considerável em relação aos aproximadamente 13 dias registrados em 2018.

Regras mais rígidas para atestados médicos

Como parte das novas diretrizes, a partir de janeiro do próximo ano, será necessário que os trabalhadores compareçam a consultas médicas presenciais já no primeiro dia de afastamento, impossibilitando a obtenção de atestados médicos por telefone. Merz justificou que a alta taxa de ausências está prejudicando a economia do país. "Não podemos mais arcar com essa desvantagem competitiva causada por longos períodos de afastamento do trabalho", afirmou.

A proposta é parte de um pacote mais amplo de reformas e cortes orçamentários em programas de saúde e seguridade social, acordado pela coalizão governista, que inclui o bloco conservador de Merz e o Partido Social-Democrata (SPD). O chanceler apresentou a reforma como uma tentativa de restaurar a "justiça e funcionalidade" no mercado de trabalho, permitindo que empregadores e seguradoras de saúde possam reagir de forma mais rigorosa a faltas frequentes.

Licença médica na Alemanha e comparações internacionais

A Alemanha possui um dos sistemas de licença médica mais generosos do mundo, onde os trabalhadores têm direito a receber 100% do salário por até seis semanas de afastamento, pago pelo empregador. Após esse período, o seguro público de saúde assume o pagamento, cobrindo cerca de 70% do salário bruto por até 78 semanas, desde que a ausência seja relacionada à mesma doença.

Esse modelo contrasta com o de muitos outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há exigência federal de licença médica remunerada, e muitos trabalhadores não têm esse benefício. No Brasil, a licença médica é paga pelo empregador nos primeiros 15 dias, com a responsabilidade sendo transferida ao INSS a partir do 16º dia.

Apesar da generosidade do sistema, a economia alemã enfrenta desafios, incluindo a concorrência crescente da China e altos custos de energia. Críticos das reformas de Merz alertam que essas medidas podem estigmatizar doenças legítimas e transferir a culpa pelos problemas econômicos para os trabalhadores, especialmente em um contexto de população envelhecida.

O IGES Institut também aponta que uma das razões para o aumento das licenças é a melhoria nos registros, impulsionada pelo novo sistema eletrônico de atestados médicos, que entrou em vigor em 2023. Isso permitiu que faltas curtas, que antes não eram registradas, agora apareçam nas estatísticas. Além disso, a pandemia de covid-19 alterou o comportamento dos trabalhadores, que se tornaram mais conscientes sobre a transmissão de doenças e tendem a se afastar do trabalho quando apresentam sintomas.