F.
Ausência de dolo específico e dano ao erário impedem demissão de servidor
O magistrado considerou que a demissão do servidor não teve dolo específico e causou prejuízo ao erário.
Tema
Ausência
Política
Urgente
Ausência de candidato em debates não afeta decisão de 57% dos eleitores
Para 57% dos eleitores, a ausência de candidatos em debates não afeta a decisão de voto, segundo pesquisa Quaest.
Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a ausência de valor na denúncia impede a fixação de indenização...
Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo
Um juiz de Bragança Paulista reverteu um reajuste de 39,9% em plano coletivo, destacando a falta de critérios técnicos.
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