A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet. Entre elas está a proibição das redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para menores de 15.

Restrições e obrigações

Nessas medidas, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. Para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro.

As restrições de idade, válidas em toda a UE, serão acompanhadas de novas obrigações para os operadores que desejarem manter seus serviços acessíveis a menores de idade. As multas podem chegar a 6% do faturamento mundial em caso de descumprimento.