Um zelador do cemitério público de Senhora dos Remédios, localizado na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por cobrar R$ 500 de uma família para realizar um sepultamento. O serviço, segundo as autoridades, é de responsabilidade do município e não deve ter custo para os cidadãos.

O incidente ocorreu em janeiro deste ano. De acordo com as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Barbacena, a família acreditou que a taxa exigida era oficial e transferiu o valor via Pix para a conta do servidor. Posteriormente, foi confirmado que a prefeitura não cobra qualquer quantia pelo serviço funerário, o que levou à denúncia.

Medidas administrativas e denúncia do MPMG

Após o conhecimento dos fatos, a Prefeitura de Senhora dos Remédios declarou que tomou as devidas providências administrativas. Em nota, a administração municipal afirmou que, se for constatada alguma irregularidade funcional, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.

O MPMG, por sua vez, denunciou o funcionário por corrupção passiva, solicitando o afastamento imediato do cargo. O nome do servidor não foi divulgado. Além disso, o Ministério Público protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a perda da função, suspensão dos direitos políticos, devolução do montante pago pela família, multa e indenização por danos morais.

Impacto da denúncia em um momento delicado

O promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves, que está à frente do caso, destacou a gravidade da situação, ressaltando que o servidor utilizou sua posição para obter dinheiro de forma ilegal em um momento de fragilidade emocional da família, que estava lidando com a perda de um ente querido.

A Prefeitura de Senhora dos Remédios reiterou seu compromisso com a legalidade e a moralidade no serviço público, enfatizando que qualquer prática que implique em desvio funcional ou obtenção de vantagens indevidas não será tolerada. A administração municipal também reconheceu a importância do MPMG como parceiro na fiscalização e aprimoramento da gestão pública.

Por fim, a prefeitura afirmou que a questão já foi encaminhada ao Poder Judiciário, onde as responsabilidades individuais serão analisadas, respeitando a presunção de inocência e os direitos constitucionais de todos os envolvidos.