O Senado do Zimbábue aprovou, em uma votação expressiva, uma emenda constitucional que pode manter o presidente Emmerson Mnangagwa no cargo até 2030. Na sessão realizada na última quarta-feira, 75 senadores votaram a favor da medida, enquanto apenas quatro se opuseram.
Alterações significativas na constituição
Entre as mudanças controversas, que críticos classificam como um "golpe constitucional", destaca-se a extensão dos mandatos presidenciais e parlamentares de cinco para sete anos. Além disso, a nova emenda prevê que o presidente seja eleito pelo parlamento, e não mais por voto popular direto.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei agora aguarda a assinatura de Mnangagwa para se tornar lei. O partido do presidente, a União Nacional Africana do Zimbábue - Frente Patriótica (ZANU-PF), detém uma maioria sólida no parlamento e está no poder desde a independência do país, em 1980.
Contexto político e oposição enfraquecida
No ano passado, a ZANU-PF decidiu iniciar o processo de mudança constitucional para prolongar os mandatos presidenciais, uma iniciativa que recebeu apoio do gabinete em fevereiro. A proposta já havia passado pela Assembleia Nacional na semana passada, onde 216 deputados votaram a favor e 42 contra.
Mnangagwa assumiu a presidência após um golpe militar em 2017 que depôs o ex-líder Robert Mugabe, que governava o país desde a independência. A oposição, que tem sido severamente reprimida, argumenta que essas medidas consolidam ainda mais o controle da ZANU-PF sobre o Zimbábue.
Ativistas que tentaram se mobilizar contra as emendas relataram casos de intimidação e violência, incluindo detenções e agressões por supostos agentes do estado. Em março, a Human Rights Watch denunciou que autoridades zimbabuanas estavam utilizando violência e intimidação contra opositores das reformas propostas.
