A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis acusados de aumento abusivo de preços.

Investigações

As fiscalizações ocorreram em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. De acordo com a Senacon, foram identificadas margens de lucro superiores a 70% em parte dos estabelecimentos fiscalizados.

Os postos podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Definição de aumento abusivo

Um aumento abusivo de preços significa que os valores cobrados foram elevados sem uma justificativa compatível com os custos ou com as condições do mercado.

A Senacon informou que um aumento abusivo das margens de lucro foi identificado em sete estados, mas há registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da federação.