O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, em Santos, São Paulo. O termo estabelece a concessão de uso onerosa do imóvel por 20 anos, prorrogável por igual período. O Santos Futebol Clube pagará, mensalmente, a quantia de R$ 145.167,42, valor a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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“A solução consensual permite a continuidade da utilização do imóvel pelo clube e, ao mesmo tempo, assegura a preservação do patrimônio público e a geração de receitas para a União”, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Ainda como parte do acordo, o clube reconhece uma dívida de cerca de R$ 23 milhões relativa ao período anterior de utilização do imóvel, com previsão de pagamento em 120 meses. Entenda Com uma área de aproximadamente 39 mil metros quadrados, o Centro de Treinamento Rei Pelé, de propriedade da União, é atualmente avaliado em R$ 79,76 milhões, incluindo benfeitorias realizadas pelo clube.

De acordo com a Secom, pelos valores atuais, sem considerar a atualização monetária, a cessão representa cerca de R$ 34,84 milhões em contraprestações ao longo dos primeiros 20 anos, além de R$ 23 milhões relativos ao passivo pretérito.