O Rio de Janeiro planeja criar 5.180 novas vagas no sistema penitenciário em três anos, através de um acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do estado. Este plano, com vigência de 11 anos, prevê a criação de 2.180 vagas em 2026, 1.500 em 2027 e 1.500 em 2028.

Financiamento e transparência

O financiamento do projeto será compartilhado entre o Fundo do Tribunal de Justiça, o Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e o estado do Rio de Janeiro, que investirá R$ 33 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos seguintes. O documento prevê a elaboração de estudos até dezembro de 2027 e de um plano de longo prazo no período de 2029 a 2036, além de mecanismos rígidos de transparência e monitoramento.