O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira.
Contexto
Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O anúncio ocorreu na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Desde março de 2023, o Bolsa Família estava sem correção.
A ação pede a concessão de liminar para sustar os efeitos do decreto que prevê o reajuste, até a posse dos candidatos eleitos neste ano, 'para resguardar a isonomia e a paridade entre os candidatos', conforme alega Renan Santos.
Detalhes do reajuste
O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir do dia 19, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. O custo do reajuste neste ano será de R$ 5,8 bilhões, com impacto de R$ 22,7 bilhões em 2027.
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