A Prefeitura de João Pessoa informou que iniciou medidas para adequar a estrutura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Centro da capital, após recomendações de órgãos de fiscalização. O atendimento na unidade está suspenso desde a segunda-feira (21) e deve permanecer interrompido pelos próximos dias.

Recomendação judicial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de 30 dias para que a prefeitura apresente um cronograma detalhado de obras e inicie uma reforma na sede, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A gestão municipal informou que algumas das medidas começaram a ser adotadas na sexta-feira (18). Segundo a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, as providências foram organizadas conforme o grau de urgência e os prazos necessários para execução, considerando também os procedimentos administrativos e legais para a contratação de serviços terceirizados.

A Prefeitura estabeleceu um cronograma de ações com prazos de 15 e 30 dias, além de outras medidas que dependem de processos administrativos específicos.

Irregularidades constatadas

De acordo com a Ação Civil Pública, a Vigilância de Saúde do município constatou 33 irregularidades no Centro POP. Entre os problemas encontrados estão a presença de mofo, infiltrações, ausência de chuveiros, esgoto a céu aberto na lavanderia e fiação exposta.