O termo ponto facultativo se refere a datas importantes que, embora sejam oficiais, não obrigam as empresas a conceder folgas aos trabalhadores. Diferentemente dos feriados, onde a ausência dos funcionários é exigida pela lei, no ponto facultativo, a decisão de fechar ou não cabe ao empregador.

Diferença entre Ponto Facultativo e Feriado

A principal distinção entre um feriado e um ponto facultativo é a obrigatoriedade. Enquanto os feriados são datas em que a lei exige que as empresas liberem seus funcionários, os pontos facultativos dependem da decisão de cada empregador. Por exemplo, um feriado pode cair em um dia de semana e todas as empresas devem respeitar essa data. Já um dia considerado ponto facultativo pode ser optado pelas empresas para fechamento ou funcionamento normal, conforme suas necessidades.

O calendário de 2025 já apresenta algumas datas que foram oficialmente designadas como ponto facultativo, incluindo Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público.