Advocate General recommends annulment of EU directive requiring pharma companies to fund wastewater treatment
Pharmaceutical industry wins legal battle on wastewater treatment costs
Em um golpe para o setor farmacêutico, um Advocado-Geral da
União Europeia recomendou anular parte de uma diretiva que exigia que fabricantes de medicamentos e cosméticos financiem pelo menos 80% dos custos de tratamento de esgoto.
Contextualização
A diretiva, que revisou uma versão anterior e entrou em vigor no início do ano passado, tinha como objetivo proteger a saúde humana e o
meio ambiente de descargas prejudiciais de esgoto urbano e garantir rios, lagos, água subterrânea e costas mais limpos em toda a Europa. A iniciativa era projetada para economizar cerca de US$ 7,5 bilhões ao ano até 2040.
Uma parte crucial da iniciativa é uma etapa de tratamento quaternário que envolve a remoção de micropoluentes, principalmente criados por medicamentos e cosméticos, do esgoto. Os Estados-membros devem garantir que as empresas contribuam para programas para lidar com o lixo que geram até dezembro de 2028.
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