O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que a Prefeitura de João Pessoa apresente um cronograma detalhado das obras de reforma emergencial e saneamento do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), no Centro da capital. O Município tem 30 dias para apresentar o documento e iniciar o serviço sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação civil pública foi motivada por 33 irregularidades constatadas no local, incluindo mofo nas paredes, infiltrações, ausência de chuveiros, esgoto a céu aberto na lavanderia e fiação exposta. Uma nova inspeção em setembro constatou a permanência desses problemas.

Contexto histórico

No outubro de 2024, um laudo técnico da Vigilância de Saúde do município apontou infiltrações generalizadas, mofo nas paredes e teto das salas de atendimento, ausência de adaptações de acessibilidade, banheiros precários e infestação de baratas. Testemunhas relataram carência de condições de asseio, insuficiência de camas para repouso e abandono estrutural do prédio.

Em maio de 2026, o relatório da Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde catalogou 33 não conformidades graves e urgentes, como infiltrações com bolor, panelas com alimentos estocadas diretamente no piso, ausência de chuveiros e tampas nos vasos e ralos da área de banho, além de instalações da lavanderia que despejavam águas servidas sem canalização para a rede de esgoto.