O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A medida tem como objetivo garantir o fornecimento do combustível no país enquanto houver instabilidade na oferta decorrente de conflitos geopolíticos.

Detalhes da subvenção

A subvenção poderá ser prorrogada por igual período por ato do Ministério da Fazenda. O valor por litro será definido pela pasta e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado. No anúncio das medidas, o governo informou que a subvenção ao óleo diesel será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado para essa iniciativa é de R$ 5 milhões por mês.

Com a publicação da MP 1.391, passa a valer a autorização para concessão de subvenção econômica ao óleo diesel, com prazo inicial de até 30 dias e possibilidade de prorrogação por mais 30 dias por ato do Ministério da Fazenda.