O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
Decisão baseada em provas
Moraes afirmou que as medidas cautelares decretadas contra o candidato derrotado à Presidência devem ser mantidas. Em sua decisão, o ministro destacou que os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa.
A votação ficará aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até segunda-feira (30). Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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