O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o novo relator da investigação referente ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso conhecido como 'Dark Horse'. A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou haver conexões entre essa investigação e outros procedimentos já sob a relatoria de Mendonça, relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Contexto da investigação

A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pede a apuração de uma suposta ligação entre o financiamento do filme Dark Horse pelo Banco Master e a relação de Flávio Bolsonaro com Vorcaro, além da permanência do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, com recursos supostamente vinculados ao projeto cinematográfico.

O pedido ganhou força a partir de uma reportagem do Intercept Brasil, que revelou que Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro a quantia de R$ 134 milhões para o financiamento do filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação ao STF afirma que cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados a um fundo associado a Eduardo Bolsonaro nos EUA, levantando a hipótese de que esses recursos possam ter sido utilizados para financiar atividades políticas do deputado contra autoridades brasileiras.

Redistribuição da investigação

Inicialmente, o caso estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que analisava a atuação de Eduardo Bolsonaro. No entanto, Moraes decidiu encaminhar a questão ao presidente do STF, dada a possibilidade de redistribuição da notícia-crime. A PGR, em parecer, defendeu que a investigação fosse transferida para André Mendonça, dada a proximidade dos fatos com as investigações em andamento.

Ao acatar a recomendação da PGR, Edson Fachin justificou que a redistribuição se faz necessária para concentrar a apuração em um único gabinete, dada a interligação dos casos. Agora, cabe a André Mendonça decidir se abrirá uma investigação ou tomará outras medidas processuais.