Lula anuncia R$ 18,5 bilhões em auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço Recursos do Tesouro Nacional e do BNDES serão destinados a setores estratégicos da economia impactados pelas barreiras comerciais dos EUA NATHALIA GARCIA, CAIO SPECHOTO, MARCOS HERMANSON E MARIANA BRASIL – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) R$ 18,5 bilhões em recursos para ajudar empresas afetadas pelo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Além de R$ 13,5 bilhões do Tesouro que serão destinados à nova etapa do plano Brasil Soberano, haverá um aporte de R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa atenderá empresas afetadas pelas tarifas americanas e pelos efeitos de conflitos internacionais, setores considerados como estratégicos para a balança comercial e empresas do segmento de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos.

Esta é a terceira fase do programa Brasil Soberano, criado em 2025 para atender as empresas afetadas pelas tarifas de 50% impostas pelo governo Donald Trump em julho e revogadas meses depois. Segundo o governo, os aportes da nova versão têm origem nas sobras do Brasil Soberano 1, de agosto passado, além de valores destinados à renegociação de dívidas rurais. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que não haverá impacto primário.

O montante de recursos que será disponibilizado pelo Tesouro foi antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pela reportagem antes do anúncio oficial. As duas versões anteriores do Brasil Soberano emprestaram, no total, R$ 35,5 bilhões, segundo balanço divulgado em evento realizado nesta quarta. A segunda versão, de abril deste ano, superou a primeira em valor e percentual de desembolsos com relação ao valor anunciado -R$ 19,5 bilhões da segunda versão (92% do valor anunciado) contra R$ 16 bilhões da versão mais antiga (53%).

Para esta terceira fase do programa, o governo projeta juros de 3% a 9,8%, em geral melhores que as encontradas no mercado, variando conforme o tipo de linha, o porte e o segmento econômico da empresa. Linhas de capital de giro, por exemplo, terão taxas de juros maiores, enquanto a linha de minerais críticos terá a menor taxa do programa. O governo federal ainda definirá as condições de acesso e possíveis contrapartidas -as versões anteriores exigiam manutenção de emprego e comprovação de receita afetada, por exemplo.

Um comitê definirá quanto do valor de R$ 18,5 bilhões será destinado a cada linha e setor. Na terça-feira (21), setores da economia afetados pelo tarifaço pediram à cúpula do governo a imposição de barreiras à importação de produtos chineses, ampliação de programas de crédito e negociações com os Estados Unidos para tentar reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade. O novo tarifaço imposto pelos EUA começou a valer nesta quarta.

Há uma lista de exceções com cerca de 2.100 itens que incluem carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira. O governo brasileiro informou que essa nova fase do Brasil Soberano também irá contemplar empresas e setores afetados pelas tarifas que serão anunciadas com base na investigação do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) sobre trabalho forçado.