Empresas em Aparecida de Goiânia poderão adquirir imóveis com desconto de até 80% sobre o valor de avaliação da terra nua, caso a Câmara Municipal aprove o projeto que cria o Programa Acelera Aparecida. Proposto pelo prefeito Leandro Vilela, o projeto vincula os incentivos a investimentos, geração e manutenção de empregos e funcionamento dos empreendimentos.

Desconto dependerá das contrapartidas

O desconto de até 80% poderá ser aplicado às vendas subsidiadas de imóveis municipais e da Codap. O percentual será definido conforme a pontuação de cada empresa, com base em critérios de seleção e regras que ainda serão regulamentadas. Entre os fatores previstos estão o número de empregos diretos e indiretos, o volume de investimentos, o setor de atividade, a inovação tecnológica, a sustentabilidade ambiental e o impacto social do empreendimento.

Após o abatimento, o valor poderá ser parcelado em até 60 prestações mensais, com atualização monetária. A manutenção do subsídio ficará vinculada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato.

Imóveis municipais terão concessão antes da venda ou doação

Nas áreas pertencentes à Prefeitura, a empresa selecionada poderá utilizar o terreno para executar o empreendimento, enquanto a propriedade permanecerá inicialmente com o Município. A concessão terá prazo de cinco a 15 anos. Excepcionalmente, poderá ser prorrogada uma vez, mediante justificativa, desde que o período total não ultrapasse 30 anos e a extensão seja necessária ao cumprimento das obrigações.