A Infra S.A. anunciou que realizará os leilões dos terminais da Ferrovia Norte-Sul em setembro deste ano, conforme informado por André Ludolfo, diretor de empreendimentos da estatal, à CNN.

Em 26 de junho, a consulta pública para a concessão de dois terminais logísticos de granéis agrícolas, situados em Porto Nacional e Palmeirante, ambos no Tocantins, foi aberta. Além desses, há outros três terminais logísticos de granéis líquidos no complexo logístico ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional, que atendem à demanda regional de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, também sob consulta pública.

As contribuições para as futuras licitações poderão ser enviadas até 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e até 24 de julho para os de granéis líquidos. Investidores, operadores logísticos e usuários do sistema ferroviário têm a oportunidade de sugerir melhorias nas minutas do edital e do contrato que regerão as concessões.

Objetivos dos leilões

Esses empreendimentos fazem parte da estratégia do governo federal para aumentar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária, além de fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente na região Centro-Norte. Os terminais são considerados essenciais para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e do Matopiba, que abrange partes do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

A expectativa é que, ao longo da vigência dos contratos dos terminais de granéis líquidos, sejam geradas receitas em torno de R$ 674 milhões. Para os terminais de grãos, a estimativa é de cerca de R$ 92 milhões durante a vida útil dos contratos. Embora já existam operadores para esses terminais, seus contratos estão se aproximando do fim, o que justifica a realização de novas licitações.

“Esses ativos estão localizados ao longo da Ferrovia Norte-Sul, que já opera nos trechos Norte e Central. A nova licitação permitirá atualizar os modelos contratuais, incorporar melhores práticas e aumentar a segurança jurídica”, afirmou Ludolfo. Ele destacou que o objetivo da estatal é garantir a continuidade da operação desses ativos e que, caso um novo operador seja escolhido, um período de transição será implementado para evitar qualquer interrupção nas atividades.

Ampliação do portfólio de terminais

A Infra S.A. também planeja lançar uma oferta pública permanente de áreas para a implantação de novos terminais greenfield, complementando o portfólio que já inclui terminais brownfield existentes. Com essa abordagem, as empresas poderão explorar novas áreas sem precisar esperar por editais específicos.

Impactos do ciclo eleitoral

Sobre o ciclo eleitoral deste ano, a estatal reafirmou que seguirá o planejamento estabelecido pelo Ministério dos Transportes e que há um horizonte claro para a execução de seus projetos. Entre eles, estão a estruturação dos terminais em Tocantins, o projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de estudos para o leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

“Enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal, nossa expectativa é seguir com os projetos já demandados”, concluiu Ludolfo, ressaltando que eventuais mudanças podem impactar as prioridades da Infra S.A.