Indígenas usam perdas culturais para fortalecer argumentos legais sobre clima
Em 2022, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu que os países têm obrigação legal de limitar emissões de gases de efeito estufa. A decisão, resultado de uma campanha liderada por estudantes de direito em Vanuatu, abriu novas possibilidades jurídicas para ações climáticas.

A decisão da CIJ reconhece que falhas nas ações climáticas podem ter consequências legais. Ela pode ser usada por comunidades, organizações ou governos para compelir ações climáticas ou obter indenizações em tribunais nacionais.

Julian Aguon, advogado indígena chamorro, participou da campanha ao lado de colegas. Ele viajou pela Melanésia e Micronésia coletando depoimentos de pessoas cujas casas, culturas e meios de subsistência estão sendo devastadas pelo clima.

Aguon destacou que para muitos indígenas, o impacto do clima vai além dos danos ambientais e econômicos tradicionais, incluindo ferimentos culturais, espirituais e emocionais que a linguagem científica e econômica não captura.

‘‘O clima está desmantelando os termos pelos quais as pessoas conhecem a si mesmas e se comprometem com o mundo natural,’’ afirmou Aguon. ‘‘Neste caso da CIJ, trouxemos isso à atenção do tribunal porque são violações de direitos de alta ordem – violações do direito à vida, à cultura e à auto-determinação.’’