Nas últimas duas décadas, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) enfrentou uma ação judicial liderada por 17 estados, que contestaram a constitucionalidade de uma lei de discapacidades. No entanto, em uma mudança inesperada, a Justiça Federal anunciou nesta semana que o HHS está agora apoiando esses estados em sua demanda.

A ação visa remover a exigência de integração comunitária de um importante artigo da Lei de Reabilitação de 1973, que proíbe discriminação baseada em discapacidades por parte dos beneficiários de fundos federais. O Justice Department especificamente pediu que todas as menções a integração comunitária fossem excluídas do regulamento.

Esta mudança indica que o HHS pode abandonar seu compromisso com a integração comunitária, uma prática que tem sido priorizada há décadas. Embora existam dúvidas sobre o futuro dessas políticas, especialistas afirmam que a legislação ainda favorece a vida em comunidades para pessoas com discapacidades.