O governo federal lançou, nesta segunda-feira (27), o programa Move Brasil Entregadores e Motoapp, que tem como objetivo facilitar o financiamento de motocicletas e bicicletas, tanto elétricas quanto convencionais, para entregadores de aplicativos e mototaxistas. As taxas de juros oferecidas são inferiores à metade das praticadas no mercado.

A linha de crédito, que será operada pela Caixa Econômica Federal, conta com juros subsidiados pelo governo, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), além de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Os pedidos de financiamento já podem ser realizados pelo portal do programa, e a seguir estão os principais aspectos da iniciativa.

Requisitos para participação

Para que o veículo seja elegível, ele deve atender a alguns critérios, incluindo: motor de até 160 cilindradas, no caso de motocicletas a combustão, ou até 7.500 watts para modelos elétricos; bicicletas elétricas com potência de até 1.000 watts; e ser do tipo flex, já que modelos apenas a gasolina ou híbridos não são aceitos. Além disso, os veículos devem ser zero quilômetro e fabricados no Brasil ou ter um projeto de produção nacional em andamento.

Modelos disponíveis e condições do financiamento

O governo prevê financiar até 100 mil motos, motonetas ou ciclomotores. Entre os modelos elegíveis, estão as motocicletas a combustão, com preços que variam de R$ 16.840 a R$ 23.990, e as elétricas, com valores a partir de R$ 25.990.

O financiamento cobre 100% do valor do veículo, sem necessidade de entrada, com uma taxa de juros de 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, significativamente abaixo da média de 26,6% ao ano praticada pelo mercado, conforme dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (ANEF).

O prazo de financiamento é de 48 meses, com dois meses de carência para pessoas físicas, enquanto empresas que desejam financiar a estrutura de recarga ou troca de baterias também têm o mesmo prazo, mas com encargos financeiros durante o período de carência.

O programa também contempla a expansão de pontos de recarga e troca de baterias para motocicletas elétricas, financiando itens da estrutura do local e as baterias, com limite de 30% do capital de giro associado ao investimento.

Para participar, é necessário ser um profissional de aplicativo ou um trabalhador registrado sob o regime CLT, com pelo menos seis meses de experiência na função e um mínimo de 100 corridas ou entregas realizadas. O cadastro deve ser feito pelo site gov.br/movebrasil, e a resposta será enviada em até cinco dias úteis.

Embora não seja exigido ter o nome limpo para a adesão ao programa, instituições financeiras podem considerar esse fator na aprovação do financiamento.