O governo federal estuda cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações financeiras como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e debêntures incentivadas, atualmente isentas de IR (Imposto de Renda). A proposta é avaliada como alternativa para aumentar a arrecadação e reduzir distorções na concorrência entre títulos privados e públicos. Essa isenção fiscal desses papéis representa um custo de cerca de R$ 33 bilhões por ano para a União.

CONGRESSO BARROU PROPOSTA

Em 2025, o governo já havia tentado instituir uma alíquota de 5% de IR sobre rendimentos de novas emissões desses títulos a partir de janeiro de 2026. A estimativa era arrecadar R$ 2,6 bilhões naquele ano. No entanto, a proposta foi barrada pelo Congresso, que retirou a cobrança de pauta em outubro de 2025.