A Prefeitura de Goiânia firmou, nesta segunda-feira, dois acordos de cooperação para ampliar a troca de informações fiscais e fortalecer o combate à sonegação. Um deles estabelece uma rede entre municípios; o outro aproxima a administração municipal do Ministério Público de Goiás (MPGO) na identificação e investigação de possíveis irregularidades tributárias.

Cooperativa entre municípios

Participaram do encontro representantes de Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Anápolis e Goianira. Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), a proposta é aumentar a arrecadação por meio da fiscalização e do cruzamento de dados, sem elevar as alíquotas dos tributos.

Na cooperação entre os municípios, um dos principais focos é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Mabel afirmou que a troca de informações permitirá identificar situações em que empresas sediadas em uma cidade prestam serviços em outra, mas deixam de recolher o imposto ao alegar que o pagamento foi feito ao município vizinho.

Atuação do Ministério Público

O acordo com o MPGO busca tornar mais ágil a circulação de informações entre a Prefeitura e o órgão. Segundo o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, os dados levantados pela fiscalização municipal poderão subsidiar investigações conduzidas com o apoio de promotorias especializadas em crimes tributários, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência do Ministério Público.