O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

Contexto do caso

O embate político tem como pano de fundo uma apuração preliminar, já arquivada, de suposto estupro de vulnerável atribuído a Alfredo Gaspar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou arquivando a investigação, ressaltando que os elementos apresentados eram frágeis.

A queixa-crime analisada por Gilmar Mendes nesta sexta-feira teve origem em discussões sobre o suposto crime dentro do Congresso. Em março de 2026, durante reunião da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar foi acusado de ser 'estuprador' por Lindbergh Farias, que era contra o relatório apresentado pelo relator.

Decisão do STF

Gilmar Mendes destacou que as manifestações contêm termos pesados e inadequados ao decoro parlamentar, mas são parte de um contexto de debate político diretamente vinculado à atividade legislativa. O ministro reforçou que a imunidade parlamentar protege opiniões e palavras ligadas ao mandato.