O Brasil possui uma rica história de instituições sem fins lucrativos, como hospitais, escolas e universidades, que foram fundadas durante o período colonial. Essas entidades enfrentam desafios de competitividade similares às empresas privadas.

Em contraste com o setor empresarial, as organizações sem fins lucrativos não possuem proprietários e, portanto, não podem conceder vantagens econômicas a associados ou dirigentes. Isso resulta em duas formas principais de operações de fusão e aquisição nessas entidades: a transferência gratuita do controle e a alienação onerosa do estabelecimento.

Transferência gratuita do controle

Nessa forma, a gestão de instituições sem fins lucrativos pode mudar quando associados ou membros do conselho curador passam a compor outra entidade. Exemplos incluem a integração de instituições religiosas e educacionais.

Alienação onerosa do estabelecimento

Quando uma entidade sem fins lucrativos opera junto a uma empresa, a operação é realizada através de contratos de trespasse, conforme estabelecido pelo Código Civil brasileiro.