O que é exame demissional e quais condições de saúde podem levar a um resultado inapto?
O exame demissional é uma avaliação médica realizada quando um trabalhador é desligado de uma empresa, seja por demissão ou pedido de saída. Este procedimento, previsto pela legislação trabalhista, visa determinar se o funcionário está apto ou inapto para o trabalho no momento de sua saída.
Avaliação e registro
A avaliação é feita por um médico do trabalho, que considera a saúde geral do funcionário e possíveis doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. O resultado do exame é registrado no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Embora não exista uma lista fixa de doenças que reprovam no exame demissional, o resultado de inapto pode ocorrer quando o trabalhador apresenta condições de saúde que o impeçam de desempenhar suas atividades de maneira segura.
Doenças que podem levar à inaptidão
Entre as condições que podem resultar em inaptidão estão lesões por esforço repetitivo, doenças ocupacionais, sequelas de acidentes de trabalho e transtornos mentais relacionados à atividade profissional. Condições como gripe ou diabetes controlada, normalmente, não são motivos para considerar o trabalhador inapto, desde que não apresentem incapacidade no momento do exame.
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