A plataforma Discord terá 10 dias úteis para apresentar uma proposta para atender às demandas do governo para proteção de usuários.

Nesta quarta-feira (2), a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Contexto

O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

A ação foi instaurada após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar uma ação para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, conforme as exigências da legislação brasileira, em especial as estabelecidas pelo ECA Digital.

O governo entrou com a ação após identificar falhas nos mecanismos de proteção aos usuários. O Discord entrou na mira das autoridades após a descoberta de que uma adolescente de 13 anos do Mato Grosso do Sul cometeu suicídio depois de ser incitada durante transmissão na plataforma.

As transmissões ao vivo no Discord estão suspensas no Brasil desde o dia 12 de agosto, por decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).